Termos e condições
1. Condições de venda
A Eclético da Alma tem uma vasta gama de produtos e serviços na área ligada ao esoterismo que disponibiliza aos seus clientes, através do site https://www.ecleticodaalma.com.
As promoções são válidas para as unidades existentes em stock.
A Eclético da Alma reserva-se o direito de fixar um número máximo por cliente e os preços são válidos durante o período indicado na campanha promocional, salvo erro ortográfico, de fotografia, de ruptura de stock e/ou sincronização de sistemas informáticos.
A Eclético da Alma reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
2. Encomendas
A Eclético da Alma coloca à disposição dos seus clientes um único meio de expedição: Entrega na morada indicada.
A sua encomenda será processada imediatamente após confirmação de pagamento.
Em caso de rutura de stock de determinado artigo, será contactado(a) num espaço de 24h pela loja Eclético da Alma para efetuar a gestão da sua encomenda, com uma sugestão de substituição ou informação sobre a disponibilidade do mesmo.
Após confirmação pelo cliente, será dado o devido tratamento à encomenda.
A Eclético da Alma reserva-se o direito de cancelar a encomenda do cliente a qualquer momento. No caso de o pagamento já ter sido efetuado, a Eclético da Alma procederá à devolução integral do montante pago.
Todas as encomendas realizadas no site Eclético da Alma são processadas pela loja Eclético da Alma. Após confirmação da encomenda por parte do cliente, a gestão da mesma é da inteira responsabilidade da loja Eclético da Alma.
3. Cancelamentos
Se após 48 horas do envio do email da Eclético da Alma a confirmar a encomenda, não ocorrer o pagamento da mesma, a Eclético da Alma reserva-se no direito de considerar a encomenda sem feito, sendo os artigos colocados novamente à venda.
Não é possível cancelar uma encomenda após a mesma ter sido processada.
Em caso de erro no processamento ou envio de encomenda efetuada pelo cliente e imputável à Eclético da Alma, o cliente receberá o artigo correto sem qualquer custo adicional.
Os prazos inicialmente estabelecidos terão o seu inicio a contar da data da deteção erro acima mencionado.
Não é possível a devolução dos portes em caso de erros de encomenda imputáveis ao cliente.
4. Política de preços
Os preços, especificações e stocks estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, com exceção das transações que se encontrem a decorrer.
Não é possível cancelar uma encomenda após a mesma ter sido processada.
Em caso de erro no processamento ou envio de encomenda efetuada pelo cliente e imputável à Eclético da Alma, o cliente receberá o artigo correto sem qualquer custo adicional.
Os prazos inicialmente estabelecidos terão o seu inicio a contar da data da deteção erro acima mencionado.
Não é possível a devolução dos portes em caso de erros de encomenda imputáveis ao cliente.
5. Formas de pagamento
O site ecleticodaalma.com disponibiliza vários métodos de pagamento:
- Multibanco: Encontrará toda a informação necessária numa caixa multibanco ou pela internet através dos serviços de home banking do seu banco. Em qualquer das hipóteses basta selecionar, na altura do pagamento, “PAGAMENTO DE COMPRAS”, seguido de “SERVIÇOS”.
- MB Way: Ao selecionar este meio de pagamento tem 5 minutos para aceitar o pagamento na aplicação MB Way. No caso da plataforma de pagamento informar sobre a não aceitação do pagamento, a sua encomenda será cancelada automaticamente.
- Payshop: Deverá preencher todos os dados que sejam solicitados.
6. Envios
Portugal Continental:
- Todas as encomendas realizadas e pagas até às 14h são expedidas no próprio dia, sendo o prazo estimado de entrega de 3 a 5 dias úteis (salvo exceções de rutura de stock).
- As encomendas são enviadas para a morada registada pelo cliente no site. Caso esteja ausente, o levantamento deverá ser feito na estação de correios da sua área, com o código de envio.
- O valor do envio é de 4,31 euros. Valores válido apenas para Portugal Continental.
- Oferecemos os portes de envio em encomendas pré-pagas de valor superior a 30,00 euros. Oferta exclusiva para Portugal Continental.
- Após a expedição da encomenda, é enviado um e-mail ao cliente com o número de registo da mesma, para que possa seguir o seu percurso através do site www.ctt.pt, ou em qualquer balcão CTT.
Portugal – Ilhas Madeira e Açores:
- Todas as encomendas realizadas e pagas até às 13h são expedidas no próprio dia, sendo o prazo estimado de entrega de 4 a 7 dias úteis (salvo exceções de rutura de stock).
- As encomendas são enviadas para a morada registada pelo cliente no site. Caso esteja ausente, o levantamento deverá ser feito na estação de correios da sua área, com o código de envio.
- O valor do envio para as ilhas, é calculado automaticamente no final da compra, consoante o peso da encomenda.
- Após a expedição da encomenda, é enviado um e-mail ao cliente com o número de registo da mesma, para que possa seguir o seu percurso através do site www.ctt.pt, ou em qualquer balcão CTT.
Outras Informações:
- Em caso de devolução por erros ou moradas incompletas, ou o não levantamento das encomendas, só poderão ser reenviadas novamente mediante pré-pagamento, ficando o custo do novo envio a cargo do cliente.
- Todas as encomendas são enviadas em embalagem discreta (caixa ou envelope), sem qualquer indicação do conteúdo, publicidade, ou outra informação alusiva à nossa loja ou atividade, apenas com um nome de remetente (CM). Comprometemo-nos assim a manter o máximo de sigilo e discrição para com os nossos clientes.
7. Condições de devoluções e trocas
As presentes condições de Devoluções e Trocas respeitam a legislação aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 47/2014, de 28 de Julho
Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial / Encomendas efetuadas e pagas on-line com entrega na morada do cliente por uma transportadora:
As encomendas efetuadas e concluídas on-line que sejam expedidas para a morada do cliente, poderão ser trocadas ou devolvidas até 14 dias seguidos após a entrega do mesmo;
Se pretender proceder à troca ou devolução de artigos, deverá entrar em contacto com o Eclético da Alma por escrito através do e-mail: geral@ecleticodaalma.com ou por telemóvel: 91 621 40 75 (chamada para a rede móvel nacional, ou gratuita através de WhatsApp), indicando essa informação.
Assim que recebermos os artigos, verificaremos o estado dos mesmos e realizaremos a troca ou o reembolso dos artigos devolvidos. Tenha presente que apenas devolvemos as despesas de envio em caso de inconformidade ou anomalia no produto adquirido. Caso a devolução seja por desinteresse no artigo, as despesas de envio ficam a cargo do cliente.
Deve preservar os artigos de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização, e respetivas embalagens originais. Caso se verifique que a embalagem esteja danificada, ou que os artigos apresentem sinais evidentes de uso, o Eclético da Alma não poderá aceitar a troca ou efetuar o reembolso do valor.
Para mais informações sobre este tema, consulte o direito de livre resolução.
Condições de Devolução:
O artigo devolvido tem de estar selado com a embalagem Original e sem qualquer marca de uso;
O artigo terá de vir na embalagem original com todos os acessórios e manuais selados;
Artigos não aceites para Devoluções/Trocas: Produtos personalizados ou feitos por encomenda; Produtos danificados ou deslacrados, pelo consumidor.
Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções/trocas.
É obrigatório acompanhar o artigo junto com a sua Fatura Correspondente.
Os custos de transporte da devolução ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente.
O consumidor será responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as caraterísticas e o funcionamento desse produto exceder a manipulação que habitualmente é admitida.
A pedido devolução deve ser precedido de um contato telefónico para o número de telefone da loja Eclético da Alma,
Após a receção dos artigos e devidamente verificados de acordo com o ponto 2., será emitido um vale de reembolso ou a devolução do valor pago pelo produto, de acordo com a vontade do cliente.
8. Resolução de litígios online
A resolução alternativa de litígios é oferecida por organismos extrajudiciais neutros como conciliadores, mediadores, árbitros, provedores e comissões de resolução de litígios.
Estes organismos podem pôr o comerciante e o consumidor em contacto e ajudá-los a encontrar uma solução para o litígio. Podem igualmente propor uma solução ou até impô-la.
A maioria destes organismos intervém de forma gratuita ou a baixo custo. Regra geral, chegam a um resultado no prazo de 90 dias.
Ao abrigo da legislação da União Europeia, há a possibilidade de recorrer a estes organismos para resolver todos os litígios contratuais entre um consumidor e um comerciante estabelecido na União Europeia.
Se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação pode, também, apresentar a reclamação através da nova “Plataforma de Resolução de Litígios em linha” ou obter aconselhamento no CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/.
9. Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto – Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção do artigos adquiridos para proceder à resolução do contrato e à devolução dos mesmos. Para o efeito, o consumidor deve comunicar ao Eclético da Alma a decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca, através de e-mail para geral@ecleticodaalma.com, ou por carta para o Bairro da Biquinha Lote 3 r/c esq, 7320-422 Castelo de Vide.
O direito de livre resolução deve ser exercido mediante o envio da comunicação referida no parágrafo anterior no prazo de 14 dias. Incumbe exclusivamente ao consumidor a prova de que exerceu o direito de livre resolução no prazo legal.
O consumidor deve, no prazo de 14 dias da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato, devolver e entregar os bens adquiridos, enviando-os para a morada: Bairro da Biquinha lote 3 r/c esq, 7320-422 Castelo de Vide.
Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução dos artigos.
Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados todos os pagamentos efectuados (com excepção de custos suplementares resultantes da modalidade de envio), sem demora injustificada e, em qualquer caso.
O Eclético da Alma pode reter o reembolso, enquanto os bens não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova irrefutável da devolução destes.
Sem prejuízo da retenção prevista no parágrafo anterior, o incumprimento da obrigação de reembolso dentro do prazo de 14 dias a contar da data da recepção da resolução, importam a devolução em dobro, sem prejuízo do direito do consumidor a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais.
O consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização.
O exercício do direito de livre resolução não prejudica o direito de o consumidor inspecionar, com o devido cuidado, a natureza, as características e o funcionamento do bem.
O consumidor é responsável pela depreciação do bem, sem que a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem excedam a manipulação que habitualmente é admitida nos estabelecimentos comerciais.
Com o exercício do direito de resolução será restituído ao consumidor o valor pago deduzido da importância correspondente à depreciação.
Se a depreciação for total não há lugar a qualquer restituição.
10. Litígio de consumo
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18.º, n.º 1 da Lei 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que a entidade de resolução alternativa de litígios competente a que o consumidor pode recorrer é:
CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
Telefone: (+351) 218 80 70 30
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
https://www.centroarbitragemlisboa.pt
Conheça os seus direitos quando compra online.
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)
